Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1333, de 08 de setembro de 2022
Ementa

Exonera ILANA DE ANDRADE FRANÇA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1333, de 08 de setembro de 2022

PORTARIA Nº  1333, DE 08 DE SETEMBRO  DE 2022 
 
Exonera ILANA DE ANDRADE FRANÇA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.050399/202294-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar 122/1994, ILANA DE ANDRADE FRANÇA, matrícula nº 202.921-9, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz, do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.            

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente