Exonera o servidor MARCELO PARAGUAI DE LIMA do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria, vinculado ao Distribuidor Cível e Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte da Comarca de Natal.
PORTARIA Nº 1396, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
Exonera o servidor MARCELO PARAGUAI DE LIMA do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria, vinculado ao Distribuidor Cível e Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte da Comarca de Natal.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.042638/202224 e 04101.041224/2022-81-TJRN
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARCELO PARAGUAI DE LIMA, Analista Judiciário, matrícula nº 165.210-9, do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ-007), vinculado ao Distribuidor Cível e Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente