Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1407, de 22 de setembro de 2022
Ementa

Nomeia ADRIELI JALES TAVARES ALEXANDRE para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de CEJUSC (CJ-007). 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1407, de 22 de setembro de 2022

PORTARIA Nº 1407, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
Nomeia ADRIELI JALES TAVARES ALEXANDRE para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de CEJUSC (CJ-007). 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.038561/2022-08

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §10, art. 100 da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018, CC art. 48 da Lei Complementar Estadual n.º 715, de 21 de junho de 2022, ADRIELI JALES TAVARES ALEXANDRE, inscrita no CPF/MF sob nº 067.570.004-31, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Secretaria de CEJUSC (CJ-007), vinculado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), da Comarca de JOÃO CÂMARA, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago em decorrência da decisão proferida no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.037284/2022-52 referente à exoneração do Chefe de Secretaria (PJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de MARTINS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente