Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1413, de 22 de setembro de 2022
Ementa

Nomeia JÚLIO CÉSAR RAMOS DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Mineração de Banco de Dados. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1413, de 22 de setembro de 2022

PORTARIA Nº 1413, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 
 
Nomeia JÚLIO CÉSAR RAMOS DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Mineração de Banco de Dados. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.054261/202295-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso II, art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, CC o art. 3º da Resolução nº 43, de 27/07/2022, JÚLIO CÉSAR RAMOS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Mineração de Banco de Dados (CJ-006), vinculado à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.              

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente