Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1422, de 26 de setembro de 2022
Ementa

Exonera CHRISTIANNE PESSOA SIQUEIRA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos

Portaria da Presidência Nº 1422, de 26 de setembro de 2022

PORTARIA Nº 1422, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022  
 
Exonera CHRISTIANNE PESSOA SIQUEIRA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.054259/202252,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do inciso I, art. 35, da Lei Complementar 122/1994, CHRISTIANNE PESSOA SIQUEIRA, matrícula nº 197.988-4, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, vinculado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente