Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1423, de 26 de setembro de 2022
Ementa

Exonera DENISE NUNES FERREIRA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1423, de 26 de setembro de 2022

PORTARIA Nº 1423, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022  
 
Exonera DENISE NUNES FERREIRA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.054259/202252,

R E S O L V E:  

Art. 1º Exonerar, nos termos do inciso I, art. 35, da Lei Complementar 122/1994, DENISE NUNES FERREIRA, matrícula nº 165.074-2, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, vinculado ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e da Conciliação e Mediação no 2º Grau (CEJUSC/2º grau), do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente