Exonera BALTAZAR ANDRADE MARINHO do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
PORTARIA Nº 1424, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Exonera BALTAZAR ANDRADE MARINHO do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.054259/202252,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do inciso I, art. 35, da Lei Complementar 122/1994, BALTAZAR ANDRADE MARINHO, matrícula nº 198.289-3, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, vinculado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Parnamirim, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente