Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1426, de 26 de setembro de 2022
Ementa

Nomeia CHRISTIANNE PESSOA SIQUEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de CEJUSC. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1426, de 26 de setembro de 2022

PORTARIA Nº 1426, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022  
 
Nomeia CHRISTIANNE PESSOA SIQUEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de CEJUSC. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.054259/202252,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §10, art. 100 da LCE nº 643, de 21/12/2018, cc § único do art. 48, da LCE nº 715, de 21/06/2022, CHRISTIANNE PESSOA SIQUEIRA, Analista Judiciário, matrícula nº 197.988-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria de CEJUSC (CJ-007), vinculado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) – Central da Comarca de Natal, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente