Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1478, de 05 de outubro de 2022
Ementa

Exonera MARCELA MAIA MENDES DE MENEZES CRUZ do cargo comissionado de Chefe de Seção de Fiscalização. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1478, de 05 de outubro de 2022

PORTARIA Nº 1478, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 
 
Exonera MARCELA MAIA MENDES DE MENEZES CRUZ do cargo comissionado de Chefe de Seção de Fiscalização.  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARCELA MAIA MENDES DE MENEZES CRUZ, matrícula nº 198.066-1, do cargo comissionado de Chefe de Seção de Fiscalização do Quadro de Pessoal deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.           

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente