Portaria da Presidência Nº 1469, de 05 de outubro de 2022

PORTARIA Nº 1469, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022  
 
Nomeia RAIMUNDO MOREIRA DUARTE para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006). 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.055013/202264-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do art. 100, Lei Complementar Estadual nº 643/2018, CC o art. 46, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, e inciso I, art. 4º da Resolução nº 37, de 13/07/2022, RAIMUNDO MOREIRA DUARTE, Analista Judiciário, matrícula nº 198.525-6, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente