Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1474, de 05 de outubro de 2022
Ementa

Nomeia WAMBERTO DELGADO DE MACEDO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1474, de 05 de outubro de 2022

PORTARIA Nº 1474, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022  
 
Nomeia WAMBERTO DELGADO DE MACEDO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.055856/202298-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, WAMBERTO DELGADO DE MACEDO, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara única da Comarca de Pendências, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Mariana Oliveira Ferrolho de Carvalho Simplício.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente