Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1472, de 05 de outubro de 2022
Ementa

Nomeia PAULO EVANALDO FERNANDES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006). 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1472, de 05 de outubro de 2022

 PORTARIA Nº 1472, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022  
 
Nomeia PAULO EVANALDO FERNANDES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006). 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.055640/202213-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do art. 100, Lei Complementar Estadual nº 643/2018, CC o art. 46, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, e inciso I, art. 4º da Resolução nº 36, de 13/07/2022, PAULO EVANALDO FERNANDES, Analista Judiciário, matrícula nº 165.382-2, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Vara e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente