Exonera LUIZ ANTÔNIO DUARTE DE ARAÚJO do cargo comissionado de Chefe de Secretaria (PJ-007).
PORTARIA Nº 1486, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Exonera LUIZ ANTÔNIO DUARTE DE ARAÚJO do cargo comissionado de Chefe de Secretaria (PJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.056275/202237-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, LUIZ ANTÔNIO DUARTE DE ARAÚJO, matrícula nº 156.532-0, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria (PJ-007), vinculado à 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente