Nomeia LUIZ ANTÔNIO DUARTE DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
PORTARIA Nº 1487, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Nomeia LUIZ ANTÔNIO DUARTE DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.056275/202237-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do art. 100, Lei Complementar Estadual nº 643/2018, CC o art. 46, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, e inciso I do art. 4º da Resolução nº 36, de 13/07/2022, LUIZ ANTÔNIO DUARTE DE ARAÚJO, Analista Judiciário, matrícula nº 156.532-0, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de Santa Cruz, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, que se encontra vago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente