Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1491, de 06 de outubro de 2022
Ementa

Torna sem efeito a Portaria que nomeou JOÃO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Gestão de Dados Corporativos. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1491, de 06 de outubro de 2022

 PORTARIA Nº 1491, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 
 
Torna sem efeito a Portaria que nomeou JOÃO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Gestão de Dados Corporativos.   

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.044478/2022-08-TJ,

R E S O L V E

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 1163/2022-TJ, datado de 12 de agosto de 2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 12 de agosto de 2022, que nomeou JOÃO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Gestão de Dados Corporativos, vinculado à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação-SETIC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente