Portaria da Presidência Nº 1499, de 07 de outubro de 2022

PORTARIA Nº 1499, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 
  
Exonera TALITA DE OLIVEIRA HOLANDA MAIA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.056525/202277-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, TALITA DE OLIVEIRA HOLANDA MAIA, matrícula nº 204.004-4, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente