Portaria da Presidência Nº 1500, de 07 de outubro de 2022

PORTARIA Nº 1500, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 
 
Nomeia TALITA DE OLIVEIRA HOLANDA MAIA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.056525/202277-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CC §8º do art. 100, Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, TALITA DE OLIVEIRA HOLANDA MAIA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara Única da Comarca de Luís Gomes, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Yasmin Dutra Ribeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente