Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1506, de 07 de outubro de 2022
Ementa

Exonera EMANUEL ALVES FARIAS do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1506, de 07 de outubro de 2022

PORTARIA Nº 1.506, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022  
 
Exonera EMANUEL ALVES FARIAS do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada. 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.057044/2022-32-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, EMANUEL ALVES FARIAS, matrícula nº 198.487-0, do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente