Exonera FRANCISCO ANTÔNIO DE FREITAS SOUZA do cargo comissionado Chefe de Secretaria (PJ-007).
PORTARIA Nº 1502, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
Exonera FRANCISCO ANTÔNIO DE FREITAS SOUZA do cargo comissionado Chefe de Secretaria (PJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.056856/202264-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, FRANCISCO ANTÔNIO DE FREITAS SOUZA, Analista Judiciário, matrícula nº 198.430-6, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria (PJ-007), vinculado à 1ª Vara da Comarca de Apodi, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente