Portaria da Presidência Nº 1503, de 07 de outubro de 2022

PORTARIA Nº 1503, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 
 
Nomeia FRANCISCO ANTÔNIO DE FREITAS SOUZA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006). 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.056856/202264-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do art. 100, Lei Complementar Estadual nº 643/2018, CC o art. 46, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, e art. 4º, inciso I, da Resolução nº 36, de 13/07/2022, FRANCISCO ANTÔNIO DE FREITAS SOUZA, Analista Judiciário, matrícula nº 198.430-6, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de Apodi, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente