Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1509, de 10 de outubro de 2022
Ementa

Nomeia o servidor SÉRGIO PAULO ALBUQUERQUE DE SOUZA MELO para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Infraestrutura e Sistemas Judiciais. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1509, de 10 de outubro de 2022

PORTARIA Nº 1509, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022  
 
Nomeia o servidor SÉRGIO PAULO ALBUQUERQUE DE SOUZA MELO para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Infraestrutura e Sistemas Judiciais. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.057060/2022-85-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fulcro no 8º, II, da LC nº 122/1994, SÉRGIO PAULO ALBUQUERQUE DE SOUZA MELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Infraestrutura e Sistemas Judiciais, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração de Tiago da Nobre Dantas.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente