Exonera BRENNO LIVIO BARBOSA BEZERRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
PORTARIA Nº 1514, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Exonera BRENNO LIVIO BARBOSA BEZERRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.056744/202281-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, II, da Lei Complementar 122/1994, BRENNO LIVIO BARBOSA BEZERRA, matrícula n.º 204.460-9, do cargo em comissão de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos retroativos ao dia 06 de outubro do corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente