Exonera MARIANA ELIZABETE DE MELO GOMES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 1516, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Exonera MARIANA ELIZABETE DE MELO GOMES do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.057555/202209-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar 122/1994, MARIANA ELIZABETE DE MELO GOMES, matrícula n.º 201.023-2, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao 2º gabinete da 2ª Turma Recursal Permanente o, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente