Portaria da Presidência Nº 1517, de 11 de outubro de 2022

PORTARIA Nº 1517, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022  
 
Nomeia a servidora MARIANA ELIZABETE DE MELO GOMES para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (Código CJ006). 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.057555/2022-09 -TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30/06/1994, cc §5º do art. 45, Lei Complementar Estadual nº 643/2018, MARIANA ELIZABETE DE MELO GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (Código CJ-006), vinculado ao 2º gabinete da 2ª Turma Recursal Permanente, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração de Dinara Câmara da Silva e Paiva.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente