Exonera ANNA DE PAIVA UBARANA do cargo comissionado de Chefe de Unidade (PJ-007).
PORTARIA Nº 1546, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Exonera ANNA DE PAIVA UBARANA do cargo comissionado de Chefe de Unidade (PJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.057842/202220-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar 122/1994, ANNA DE PAIVA UBARANA, matrícula n.º 151.333-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado a Secretaria Unificada das Turmas Recursais do Estado do Rio Grande do Norte, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente