Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1552, de 19 de outubro de 2022
Ementa

Exonera MARIA DE LOURDES CABRAL BEZERRA cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007). 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1552, de 19 de outubro de 2022

PORTARIA Nº 1552, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022  
 
Exonera MARIA DE LOURDES CABRAL BEZERRA cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar 122/1994, MARIA DE LOURDES CABRAL BEZERRA, matrícula n.º 151.751-1, do cargo em comissão de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado a Direção do Foro da Comarca de Natal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, retroagindo seus efeitos ao dia 18/10/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente