Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 109, de 16 de março de 2023
Ementa

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.  

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 109, de 16 de março de 2023

PORTARIA Nº 109, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.  

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133/2021 e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.014670/2023-12,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores JEAN FERNANDES GOMES, matrícula nº 198.167-6, como fiscal técnico titular e fiscal demandante substituto; PABLO RICARDO GARCIA DE MEDEIROS, matrícula nº 154.755-5, como fiscal técnico substituto e fiscal demandante titular e RENATO DE MELO FURTADO, matrícula nº 203.423-9, como fiscal administrativo, para atuarem no Contrato nº 88/2022, firmado com a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 03.619.767/0005-15), que tem por objeto a aquisição, em grupo único, de computadores corporativos minidesktop com webcam, para a renovação do parque tecnológico do Poder judiciário do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 66, de 06 de fevereiro de 2023 (DJe 07/02/2023).

Publique-se. Cumpra-se.
 
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral