Nomeia Amália Rosa de Moraes Silva para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 1557 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Nomeia Amália Rosa de Moraes Silva para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.057926/2022-80-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 100, §8º, da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018, CC o art.15 e art. 50 da Lei Complementar n.º 715, de 21 de junho de 2022, bem como no art. 6º da Portaria Conjunta nº 63, de 27/09/2022, AMÁLIA ROSA DE MORAES SILVA, CPF nº 096.030.914-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao 1º Gabinete da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal/RN, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago em decorrência da decisão proferida no Processo SIGAJUS nº 04101.055640/2022-13 (Portaria nº 1472, de 05 de outubro de 2022) referente à SECRETARIA UNIFICADA DA 1ª E 2ª VARA E DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CURRAIS NOVOS/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente