Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1559, de 21 de outubro de 2022
Ementa

Exonera LUCAS GUILHERME COSTA BEZERRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1559, de 21 de outubro de 2022

PORTARIA Nº 1559, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022  
 
Exonera LUCAS GUILHERME COSTA BEZERRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.058254/202251-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar 122/1994, LUCAS GUILHERME COSTA BEZERRA, matrícula n.º 205.114-1, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado a Vara Única da Comarca de Baraúna, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente