Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1579, de 25 de outubro de 2022
Ementa

Nomeia GENILDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO para exercer o cargo de Chefe de Secretaria Unificada. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1579, de 25 de outubro de 2022

PORTARIA Nº 1.579, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 
 
Nomeia GENILDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO para exercer o cargo de Chefe de Secretaria Unificada. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.058934/202224,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do art. 100, Lei Complementar  Estadual nº 643/2018, GENILDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de Almino Afonso, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente