Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1580, de 25 de outubro de 2022
Ementa

Exonera BRUNO FELIPE BARBOZADE PAIVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1580, de 25 de outubro de 2022

PORTARIA Nº 1.580, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 
 
Exonera BRUNO FELIPE BARBOZADE PAIVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.058934/202224,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, BRUNO FELIPE BARBOZA DE PAIVA, matrícula nº 201.300-2, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado à Comarca de Almino Afonso, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente