Portaria da Presidência Nº 1574, de 25 de outubro de 2022

PORTARIA Nº 1574, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 
 
Exonera FERNANDO NUNES DE SANTANA do cargo comissionado Chefe de Secretaria (PJ-007).  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.042175/202212-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, FERNANDO NUNES DE SANTANA, Analista Judiciário, matrícula nº 198.599-0, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria (PJ-007), vinculado à Vara Única da Comarca de São Tomé, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.    

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.    

Publique-se. Cumpra-se.  
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente