Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1582, de 25 de outubro de 2022
Ementa

Nomeia PABLO RAMON DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1582, de 25 de outubro de 2022

PORTARIA Nº 1582, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022  
 
Nomeia PABLO RAMON DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006). 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.042175/202212-TJ,      

R E S O L V E:      

Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do art. 100, Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 715, de 21 de junho de 2022, PABLO RAMON DA SILVA, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca de São Tomé do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.    

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.    

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente