Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1595, de 27 de outubro de 2022
Ementa

Nomeia o servidor NAZARENO DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006). 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1595, de 27 de outubro de 2022

PORTARIA Nº 1595, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 
  
Nomeia o servidor NAZARENO DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006). 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.047047/202297-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do art. 100, Lei Complementar Estadual nº 643/2018, CC o art. 46, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, e inciso I, art. 4º da Resolução nº 36, de 13/07/2022, NAZARENO DA COSTA, Analista Judiciário, matrícula nº 150.092-9, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de Nova Cruz, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Publique-se. Cumpra-se.  
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente