Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1596, de 27 de outubro de 2022
Ementa

Nomeia o servidor JOSÉ DE ANCHIETA PADILHA NETO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de CEJUSC (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1596, de 27 de outubro de 2022

PORTARIA Nº 1596, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 
 
Nomeia o servidor JOSÉ DE ANCHIETA PADILHA NETO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de CEJUSC (CJ-007). 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.047047/202297-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, com fundamento no §10 do art. 100, da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21/12/2018, cc art. 48 da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, JOSÉ DE ANCHIETA PADILHA NETO, Analista Judiciário, matrícula nº 198.385-7, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Secretaria de CEJUSC (CJ-007), vinculado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de Nova Cruz, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago em decorrência da decisão proferida no Processo Administrativo Virtual – PAV nº 18179/2018-TJ, referente à exoneração da servidora Adriana Nara da Silva Trindade, matrícula nº 165.123-4, do cargo de Chefe de Secretaria (PJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de São Bento do Norte.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente