Portaria da Presidência Nº 1606, de 27 de outubro de 2022

PORTARIA Nº 1606, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 
 
Exonera SAMUEL GOMES DE AZEVEDO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.058656/202261-TJ,    

R E S O L V E:    

Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, SAMUEL GOMES DE AZEVEDO, matrícula n.º 205.122-2, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara única da Comarca de São João do Sabugi, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.    

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.    

Publique-se. Cumpra-se.  
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente