Portaria da Presidência Nº 1607, de 27 de outubro de 2022

PORTARIA Nº 1607, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022  
 
Nomeia EDUARDA BEATRIZ DE OLIVEIRA REBOUÇAS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.058656/202261-TJ,    

R E S O L V E:      

Art. 1º Nomear, de acordo com o § 8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, EDUARDA BEATRIZ DE OLIVEIRA REBOUÇAS, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara única da Comarca de São João do Sabugi, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Samuel Gomes de Azevedo.    

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.    

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente