Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1613, de 31 de outubro de 2022
Ementa

Exonera SANDRA RÉGIA TEIXEIRA ÂNGELO do cargo comissionado de Chefe de Secretaria (PJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1613, de 31 de outubro de 2022

PORTARIA Nº 1613, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

Exonera SANDRA RÉGIA TEIXEIRA ÂNGELO do cargo comissionado de Chefe de Secretaria (PJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.059583/2022- 58-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar 122/1994, SANDRA RÉGIA TEIXEIRA ÂNGELO, matrícula n.º 198.198-6, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de João Câmara, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente