Portaria da Presidência Nº 1614, de 31 de outubro de 2022

PORTARIA Nº 1614, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022

Nomeia a servidora SANDRA RÉGIA TEIXEIRA ÂNGELO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.059583/2022- 58-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do art. 100, Lei Complementar Estadual nº 643/2018, CC o art. 46, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, e art. 4º, inciso I, da Resolução nº 36, de 13/07/2022, SANDRA RÉGIA TEIXEIRA ÂNGELO, matrícula n.º 198.198-6, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006), vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de João Câmara, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente