Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1611, de 27 de outubro de 2022
Ementa

Localiza Provisoriamente FRANCISCO ERINALDO ALVES DA COSTA na Comarca de Santo Antônio.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1611, de 27 de outubro de 2022

PORTARIA Nº 1.611, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Localiza Provisoriamente FRANCISCO ERINALDO ALVES DA COSTA na Comarca de Santo Antônio.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.087250/2020-52,

R E S O L V E:

Art. 1º Localizar provisoriamente, nos termos do inciso II do art. 25 da Resolução nº 035/2018, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 14/12/2018, o Oficiai de Justiça FRANCISCO ERINALDO ALVES DA COSTA, matrícula nº 163.173-0, da Comarca de Nísia Floresta/RN para a Comarca de Santo Antônio/RN, pelo período de 01 de novembro de 2022 a 30 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente