Exonera JOÃO MARIA OQUERES VIANA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 1624, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Exonera JOÃO MARIA OQUERES VIANA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.060995/202255-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar 122/1994, JOÃO MARIA OQUERES VIANA, matrícula n.º 198.483-7, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente