Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1622, de 01 de novembro de 2022
Ementa

Exonera YASMIN BARROS MONTEIRO DE ALMEIDA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007). 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1622, de 01 de novembro de 2022

 PORTARIA Nº 1622, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 
  
Exonera YASMIN BARROS MONTEIRO DE ALMEIDA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.060535/202259-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei Complementar 122/1994, YASMIN BARROS MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula n.º 205.034-0, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 2ª Vara da Comarca de Macau/RN, com efeitos retroativos ao dia 24 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente