Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1635, de 03 de novembro de 2022
Ementa

Nomeia LUCÍOLA RIBEIRO CHRISPIM para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1635, de 03 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1635, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022  
 
Nomeia LUCÍOLA RIBEIRO CHRISPIM para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.060796/202293-TJ,

R E S O L V E:              

Art. 1º Nomear, com fundamento no art.8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, cc o art. 44, Lei Complementar Estadual nº 643/2018, LUCÍOLA RIBEIRO CHRISPIM, Analista Judiciário, matrícula nº, 198.193-5, no cargo de provimento em comissão denominado Assessor de Gabinete de Juiz, vinculado ao 2ª Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, que se encontra vago com a exoneração de João Maria Oqueres Viana.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.            

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente