Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1648, de 04 de novembro de 2022
Ementa

Nomeia a servidora KAROLINE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1648, de 04 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1648, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
Nomeia a servidora KAROLINE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.060555/202204-TJ,

R E S O L V E:  

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, CC §8º do art. 100, Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, KAROLINE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara única da Comarca de Umarizal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração de Marcela da Silva Cavalcante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente