Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1656, de 04 de novembro de 2022
Ementa

Exonera FRANCISCA DE FÁTIMA MEDEIROS WANDERLEY do cargo comissionado de Chefe de Secretaria (CJ-007). 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1656, de 04 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1656, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 
  
Exonera FRANCISCA DE FÁTIMA MEDEIROS WANDERLEY do cargo comissionado de Chefe de Secretaria (CJ-007). 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.058971/202292-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar 122/1994, FRANCISCA DE FÁTIMA MEDEIROS WANDERLEY, matrícula n.º 155.205-8, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria (PJ-007), vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos retroativos ao dia 03 de novembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente