Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1657, de 04 de novembro de 2022
Ementa

Nomeia a servidora PATRÍCIA PEREIRA DE MEDEIROS BRITO, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1657, de 04 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1657, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022  
 
Nomeia a servidora PATRÍCIA PEREIRA DE MEDEIROS BRITO, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007). 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.059457/202265-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 47, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, cc o inciso II do art. 4º, Resolução nº 60, de 21/09/2022, PATRÍCIA PEREIRA DE MEDEIROS BRITO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado à Secretaria Unificada da 1ª, 2ª, 3ª Vara e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração de Francisca de Fatima Medeiros Wanderley.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente