Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1659, de 07 de novembro de 2022
Ementa

Exonera MARIA CLARA DA SILVA PEREIRA LOPES do cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1659, de 07 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1659, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
Exonera MARIA CLARA DA SILVA PEREIRA LOPES do cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria. 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.060045/202297-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar 122/1994, MARIA CLARA DA SILVA PEREIRA LOPES, matrícula n.º 201.065-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Secretaria, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente