Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1679, de 08 de novembro de 2022
Ementa

Exonera REBECA NUNES TORQUATO NOGUEIRA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Desenvolvimento, Avaliação e Apuração Disciplinar. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1679, de 08 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1679, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 
  
Exonera REBECA NUNES TORQUATO NOGUEIRA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Desenvolvimento, Avaliação e Apuração Disciplinar. 
  
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04131.000840/2022-27,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, REBECA NUNES TORQUATO NOGUEIRA, matrícula nº 204.600-8, do cargo comissionado de Chefe de Seção de Desenvolvimento, Avaliação e Apuração Disciplinar, vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça, do Quadro de Pessoal deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente