Exonera LYLYANE KATHARINE BARBOSA PESSOA do cargo comissionado de Chefe de Seção.
PORTARIA Nº 1680, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Exonera LYLYANE KATHARINE BARBOSA PESSOA do cargo comissionado de Chefe de Seção.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04131.000840/2022-27,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, LYLYANE KATHARINE BARBOSA PESSOA, matrícula nº 205.959-2, do cargo comissionado de Chefe de Seção, vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça, do Quadro de Pessoal deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente