Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1681, de 08 de novembro de 2022
Ementa

Exonera LUCIANE DE ALBUQUERQUE FALCÃO do cargo comissionado de Chefe de Seção de Correição e Fiscalização Judicial e Extrajudicial. 

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1681, de 08 de novembro de 2022

PORTARIA Nº 1681, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
Exonera LUCIANE DE ALBUQUERQUE FALCÃO do cargo comissionado de Chefe de Seção de Correição e Fiscalização Judicial e Extrajudicial. 
 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04131.000840/2022-27,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, LUCIANE DE ALBUQUERQUE FALCÃO, matrícula nº 205.959-2, do cargo comissionado de Chefe de Seção de Correição e Fiscalização Judicial e Extrajudicial, vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça, do Quadro de Pessoal deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente